O Director de Planificação e Cooperação no Ministério da Terra e Ambiente alertou na quarta-feira (03.07) que o País enfrenta pressões externas e o risco de corte de financiamento se continuar a explorar os seus recursos naturais.
“Apesar de o País ser soberano, a dependência do apoio externo coloca-nos numa situação em que se não vamos a favor das obrigações internacionais [em matéria de redução da emissão de gases poluentes], corremos o risco de perder o financiamento para outras áreas”, disse Francisco Sambo.
Em declarações à Lusa, à margem do primeiro seminário de Energia e Clima, que decorreu na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, o governante explicou que o País está a enfrentar pressões para reduzir a exploração de carvão e de gás, dois dos principais recursos naturais do País, sendo difícil o acesso a financiamento para instrumentos que possam mitigar a emissão de gases poluentes durante o processo de exploração destas duas matérias-primas.
Questionado sobre quais as entidades que estão a pressionar para que Moçambique contribua para a redução de emissões, deixando de explorar as suas riquezas naturais, Francisco Sambo respondeu. “Eu prefiro dizer que é o investimento multilateral e bilateral, ao nível do País, mas põe em risco os grandes investimentos que temos no País por estarmos a embarcar nisto”.
Questionado sobre se estava a referir-se ao financiamento do Grupo Banco Mundial ou do Fundo Monetário Internacional (FMI), Francisco Sambo escusou-se a responder e vincou que a ameaça nunca vem directamente dessas instituições, mas sim de entidades que obtém fundos de grupos financeiros multilaterais, apontando que “corre-se o risco de perder financiamento para outras áreas”, como a agricultura, que é o principal meio de subsistência da maioria da população moçambicana.
O governante acrescentou: há várias obrigações ao nível da convenção-quadro sobre as mudanças climáticas que não são vinculativas [as Contribuições Nacionalmente Determinadas], e o País é soberano de cumprir ou não, mas para os países em desenvolvimento, o risco é maior, porque se não cumprem com determinado mandato ao nível da convenção, existem mecanismo para os pressionar a cumprirem, a maneira mais fácil é cortar o financiamento, fecha-se a torneira e automaticamente ficamos numa situação em que ou cumprimos ou perdemos financiamento”.
Perguntado sobre se o Governo vai manter a exploração de carvão mineral, uma das principais exportações de Moçambique, e a intenção de apostar no gás natural, nomeadamente no norte do País, Francisco Sambo respondeu que sim e apontou que, apesar de serem ambas indústrias poluentes, há tecnologia que permite reduzir as emissões, desde que Moçambique consiga aceder ao financiamento para conseguir adquirir e implementar soluções que minimizam a poluição.
“Temos gás, mas precisamos de tecnologia e meios financeiros para serem implementados mecanismos, se implementados, produziriam menos gases poluentes que os combustíveis fósseis”. O gás, concluiu, “é a base do desenvolvimento de Moçambique, se vamos banir o gás, o que seria de uma economia emergente como a nossa, ficava em risco”. (JN/IMN)