Contrariamente ao que a MBC TV noticiou, ontem, citando a Carta da Semana, os 11 arguidos do caso das “dívidas ocultas” não beneficiaram do indulto anunciado pelo Presidente Filipe Nyusi, por sua própria iniciativa. Ou seja: eles ter-se-ão recusado a aceitar pré-condições alegadamente impostas pelas autoridades.
Acompanhe o enredo nas linhas que se seguem.
Trata-se de factos contados à MBC TV por fonte ligada ao processo…
De acordo com a nossa fonte, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Helena Kida, terá comunicado pessoalmente aos arguidos presos que iam sair no quadro do indulto presidencial (a Carta da Semana publicou uma fotografia da ministra com os arguidos), mas a condição era prescindirem dos bens apreendidos provisoriamente no âmbito do processo judicial, proposta que terá sido liminarmente rejeitada por todos os arguidos.
Horas depois, no mesmo dia, a ministra Kida, de acordo com a nossa fonte, deu conta de que a situação sobre os bens já havia sido ultrapassada. Conta ainda a fonte da MBC TV, que ontem à noite, um grupo não identificado ter-se-á dirigido à penitenciária onde estão a cumprir pena, para supostamente pedir aos arguidos para assinarem um documento, desistindo do recurso (o mesmo que prescindir dos bens) e todos se recusaram a assinar.
E, perante a recusa dos arguidos em assinar a “desistência” do recurso pendente nos tribunais superiores, designadamente, Tribunal Superior de Recurso (TSR) e Tribunal Supremo (TS), os seus nomes deixaram de constar na lista anexa ao Decreto Presidencial.
Facto!
Vale dizer que, do ponto de vista processual, a maioria dos arguidos já completou metade da pena, o que permite gozarem da liberdade condicional, sem precisar de qualquer perdão presidencial. Por outro lado, os arguidos acreditam que grande parte dos crimes pelos quais são acusados poderão cair nos tribunais superiores, o que afastaria a possibilidade da perda alargada dos bens apreendidos no quadro do processo judicial.
Mais ainda: parte dos arguidos acredita que o processo aconteceu por interesses pessoais do Presidente Filipe Nyusi, no quadro de uma alegada “campanha de perseguição” contra a família de Armando Guebuza e seus colaboradores directos, tese sufragada pelo antigo chefe de Estado em sede de audiência de julgamento, na tenda da B.O.
Assim, uma mudança no palácio da ponta vermelha (a ter lugar no dia 15 de Janeiro) abre outras possibilidades para uma solução politica deste caso.
…continua