"Prezada!
É com imensa preocupação que envio este email, a toda organização pedir apoio no seguinte caso:
O Conselho Municipal de Massingir está a construir uma rua no centro comercial da vila.
O projecto é benvindo mas, o problema é a remoção das bancas à força sem ter indicado o novo espaço previamente, somos obrigados a sair em menos de 24h.
Outro facto que tanto preocupa os donos das bancas é a falta da indemnização onde o conselho municipal na voz do Exmo Presidente disse: 'Só pode ser indemnizado aquele cidadão que tenha DUAT do espaço e o projecto aprovado do negócio que está a desenvolver'. Em outras palavras, ninguém terá indemnização porque ninguém tem DUAT da banca muito menos o projecto, mas não é o que diz a lei. Cada um apenas pensou em vender as pequenas coisas e foi crescendo a medida das poupanças feitas, negócio licenciado pelo SDAE.
Esse grupo vítima, está entre eles senhoras viúvas que os maridos deixaram essas bancas. Com que orçamento vai remover a banca e poder montar num novo local?
Ilustres, mando este email para pedir encarecidamente o vosso apoio neste caso, principalmente em matéria de indemnização desses senhores que estão sendo tirados do local habitual, onde, na sua maioria já trabalham há mais de 20 anos.
Tudo é feito a força neste município, onde não se respeita os cidadãos e não se solidariza com eles mediante a crise que tanto se regista nos últimos dias.
Não estou contra as obras pois é para o bem de todos os municípes, mas sim contra o abuso do poder e violação dos direitos de cidadãos.
Outro assunto ligado ao Municipio é o provimento das vagas sem nenhum anúncio público mesmo esses que estão a trabalhar neste projecto da construção da estrada, que por mim entendo como uma violação grave dos direitos.
Em anexo, envio as imagens que ilustram os acontecimentos.
Atenciosamente, escreveu em anonimato para Quitéria Guirengane