O Fundo Soberano de Moçambique (FSM), criado com o objectivo de gerir de forma sustentável as receitas provenientes da exploração de gás natural, enfrenta sérios desafios relacionados à transparência e à qualidade da sua governação.
De acordo com o Centro de Integridade Pública (CIP), a falta de clareza e a gestão questionável do fundo podem comprometer sua missão e prejudicar o desenvolvimento económico do país, gerando sérios riscos para a futura utilização dos recursos naturais.
O CIP destaca que, apesar da criação de instrumentos de fiscalização e da implementação da Conta Transitória no Banco de Moçambique, que visam assegurar o controlo e a rastreabilidade dos recursos, a transparência continua a ser um dos principais obstáculos. Os dados financeiros apresentados sobre o FSM são frequentemente vagos e não reflectem adequadamente a magnitude das receitas obtidas a partir da exploração de gás natural. Isso gera desconfiança tanto na sociedade civil quanto entre os especialistas da área.
Uma das maiores preocupações do CIP diz respeito à falta de detalhes sobre o destino dos fundos. Segundo a organização, os relatórios do FSM omitem informações cruciais sobre os investimentos realizados e a sua rentabilidade, o que dificulta a avaliação da eficiência na aplicação dos recursos. A falta de clareza sobre como os valores estão a ser aplicados levanta suspeitas sobre a real capacidade do FSM de gerar benefícios a longo prazo para o país.
Além disso, o CIP alerta para a fragilidade da composição do Conselho Consultivo de Investimento do FSM, um órgão que deveria ser independente e imparcial. No entanto, dois dos membros desse conselho têm vínculos directos com o governo, o que coloca em questão a neutralidade das decisões. Esse cenário pode resultar em conflitos de interesse e comprometer a capacidade do FSM de tomar decisões objectivas e em benefício da nação.