A greve dos magistrados judiciais anunciadas para esta sexta-feira não vai ter influência no julgamento dos contenciosos e ilícitos eleitorais, pois estas matérias fazem parte dos serviços mínimos que devem ser atendidos durante reivindicações desta classe.
A garantia foi dada ontem ao “Notícias” pelo presidente da Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ), Esmeraldo Matavele, referindo que, em todo o país, os juízes têm a orientação clara de não deixar a luta pela dignidade da classe comprometer o desempenho do seu papel no decurso das eleições gerais.
“Os juízes estarão em prontidão para atender todas os casos ligados aos contenciosos e ilícitos eleitorais, por isso a greve não vai influenciar, de forma alguma, as eleições. A assembleia geral da AMJ deliberou que os casos desta natureza fazem parte dos serviços mínimos a serem observados”, explicou o líder da agremiação.
Acrescentou que, para alem das matérias eleitorais, fazem ainda parte do pacote dos serviços mínimos casos com arguidos detidos, as providencias cautelares nos processos civis e comerciais e o atendimento na área de menores.
Matavele disse igualmente que as exigências dos prazos impostos no tratamento de processos ligados a pleitos eleitorais são muito apertadas, por essa razão reafirma inteira disponibilidade dos magistrados para a flexibilização do trabalho de modo que o processo possa conhecer o seu curso normal.
“Neste momento, nenhum juiz está em casa; estão todos nos tribunais a trabalhar. E no processo eleitoral não será diferente. Os contenciosos eleitorais têm prazos muito apertados, que variam de 24 a 48 horas, e nós estamos a fazer o mesmo que sempre foi feito. Esta fora de questão nos afastarmos desta tarefa”, sublinhou.
Lembre-se que no mês de julho, os juízes anunciaram uma greve de 30 dias, com início a 9 de agosto, próxima sexta-feira, devendo prestar apenas serviços mínimos, por alegada falta de resposta do governo ao seu caderno reivindicativo.
Entretanto, falando sobre as capacitações dos magistrados judiciais e do Ministério Publico que decorrem em todo o país, o presidente da agremiação dos magistrados judiciais explicou a actividade é de crucial importância para melhorar a qualidade de interpretação da legislação eleitoral, uma vez tratando-se de objecto de pouco contacto durante muito tempo.
“As formações que vão decorrendo vêm garantir a harmonização de procedimentos tanto para os juízes como para os procuradores para melhor desempenho no tratamento destes processos. E o treinamento prévio decorre do facto de as matérias eleitorais só aparecerem em cada 5 anos. Ė por isso que há necessidade de sempre recordar algumas dinâmicas legislativas”, sublinhou. (JN)